4 documentos importantes para a compra de imóveis em Palmas/TO

Você está pretendendo mudar de imóvel em Palmas/TO? 

Mudar de residência é um momento que pode dar muito trabalho, mesmo que você esteja indo realizar suas expectativas e as demandas da sua família e além de trabalho isso vai gerar também alguns custos. Dentro desse contexto, conhecer os principais custos ao comprar um imóvel é essencial para se planejar com antecedência e não ficar apertado ou até mesmo ter problemas de orçamento.

Com muitos detalhes e coisas para se pensar, descobrir que existe uma despesa ou algum gasto significativo que você ainda não tinha levado em consideração pode prejudicar o seu orçamento e fazer com que você tenha um tremendo prejuízo ou até mesmo o impeça de concluir a compra. Preparamos o conteúdo a seguir para ajudar você evitar que isso aconteça com você! Confira!

Contrato de compra e venda

Este documento é muito importante e deve ser realizado por um advogado especialista do direito imobiliário, que muitas vezes está incluído nos serviços prestados pelas imobiliárias. O contrato formaliza o acordo feito pelas partes na proposta de compra do imóvel e posteriores negociações, deve conter  informações como:

  • Dados pessoais do comprador e do vendedor do imóvel
  • Preço e forma de pagamento acordadas
  • Informação completa legal sobre o imóvel, constante em sua matrícula
  • Posse do imóvel
  • Documentação requerida pelo comprador
  • Multas e outras despesas em aberto
  • Entre outros detalhes e especificações do acordo.

Registro de imóvel

O documento de registro de imóvel é vai certificar a transferência de um determinado bem para quem o adquiriu, dessa forma, ele passa a ser o proprietário e responsável por arcar com as despesas e todas as questões legais daquele imóvel, a partir do momento da transferência. Apenas a partir dele a transferência de propriedade passa realmente para o novo titular, que se torna o responsável legal por ele e pelas taxas e impostos

É necessário pagar uma taxa para concluir esse documento. O seu valor é variável e vem da somatória de diversos tributos menores, que mudam de acordo com o estado no qual a propriedade está inserida. Geralmente, ele fica entre 2% e 3% do valor provável para fins fiscais da unidade. Cada imóvel é identificado pelo número de matrícula que contém detalhadamente todo o histórico referente a ele.

Escritura pública

A Escritura é uma espécie de contrato, usada para comprovar a venda de um imóvel entre as partes envolvidas. Neste documento constam as informações do antigo e do novo proprietário do imóvel e, para que ele seja válido judicialmente, precisa ser registrado em um Cartório de Notas local.

A Escritura é um instrumento importante para imóveis acima de 30 salário mínimos, conforme o artigo 108 do código civil. Este é um documento público que também gera uma obrigação entre as partes. É este documento que de fato comprova que aquele imóvel pertence a você.

ITBI

O ITBI é a sigla para Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e é uma taxa cobrada quando é feita a transferência de uma unidade imobiliária para o nome de outra pessoa. Esse valor é cobrado pelas prefeituras sempre que alguém compra uma propriedade, e a alíquota pode variar de acordo de cidade para cidade. 

O cálculo normalmente é feito pelo valor de transação realizada, de acordo com a lei municipal e, embora não haja uma regra definida, geralmente quem paga essa despesa é o comprador do imóvel, depois que o negócio é concluído. Esse imposto costuma variar entre 2% a 4% do preço do imóvel adquirido.

Em caso de dúvidas, sempre procure um profissional especializado em assuntos imobiliários para te orientar da melhor forma possível.  Conte aos profissionais da Estilo Imobiliária em Palmas/TO para te auxiliar, clique aqui e fale com a nossa equipe. 

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